PIS e Cofins na conta de luz: um percentual que muda todo mês

Pegue doze faturas de energia da sua unidade e olhe o quadro de tributos, em geral no campo “Reservado ao Fisco”. Você vai encontrar percentuais diferentes de PIS/Pasep e Cofins em cada mês. Não é erro de faturamento.

Um exemplo real

Duas faturas do subgrupo A4 da Cemig-D, em meses consecutivos de 2026:

De um mês para o outro, a soma caiu 13%, sem nenhuma mudança do lado do consumidor.

Por quê

A distribuidora está no regime não cumulativo: apura débitos e créditos a cada mês e repassa ao consumidor a alíquota efetiva que resultou dessa apuração. As alíquotas nominais são 1,65% e 7,6%, mas o que chega à fatura é o resultado da contabilidade da distribuidora naquele mês. O consumidor recebe um número que não consegue prever nem conferir.

Onde há ICMS sobre a fatura, o efeito se propaga: o ICMS é calculado sobre um valor que já contém PIS e Cofins. A variação de um tributo federal mexe também no valor do estadual.

O que muda em 2027

Com a CBS, esse percentual passa a ser único e conhecido, fixado para todos. Para quem faz orçamento anual de energia, é a troca de uma variável por uma constante.

Previsibilidade não quer dizer custo menor. A alíquota de referência ainda será fixada, e a CBS é calculada por fora. O valor pode ficar maior, menor ou equivalente. A diferença é que passa a ser possível calculá-lo com antecedência.

Um teste de cinco minutos

Abra as últimas doze faturas e anote os dois percentuais de cada mês. Um detalhe: a fatura costuma chamar o tributo de PASEP, não PIS. Se a amplitude surpreender, é um bom sinal de que vale revisar como a energia entra no orçamento.