← Artigo sobre a CP nº 40/2026

Calculadora

Quanto do desconto na TUSD a sua unidade mantém pela proposta da CP 40

Uma conta rápida, pela regra que a ANEEL colocou em consulta pública até 14 de dezembro de 2026. O resultado é indicativo e não substitui a análise da fatura e do contrato de uso.

Santos Soluções · Novembro de 2026

1. A unidade formalizou a migração ao mercado livre (comunicação à distribuidora) até 24/11/2025?
2. Desde 25/11/2025, houve mudança de titularidade (CNPJ) ou alteração no cadastro da unidade na CCEE ou no contrato de uso?

Como a conta é feita

Pela proposta, o desconto da carga é multiplicado por (1 − fator). O fator é a parte do montante atual que não tem direito ao desconto: (montante atual − montante em 24/11/2025) ÷ montante atual. Sem ampliação, o fator é zero.

Para unidades com montantes diferentes por posto tarifário, de autoprodutor ou representadas por varejista, as regras têm detalhes próprios. Nesses casos, fale com a gente.

Leia a explicação completa no artigo sobre a CP nº 40/2026.

Fontes: Lei nº 9.427/1996, art. 26, § 14, com a redação da Lei nº 15.269/2025; ANEEL, minuta de resolução normativa da Consulta Pública nº 40/2026 (art. 2º) e minuta das Regras de Comercialização “Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST” (Fator de Proporcionalização de Desconto devido ao Aumento de MUSD/T); Nota Técnica nº 123/2026-SGM. A proposta está em consulta pública e pode ser alterada na resolução final. Nenhum dado digitado aqui é enviado ou armazenado.

Quer a conta feita com a sua fatura?

Envie o contrato de uso e as últimas faturas. A primeira análise da situação não tem custo.

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